2025-03-28 - Despacho 3920/2025 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Declara a utilidade pública com caráter de urgência da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, bem como a constituição de servidão administrativa e a autorização de ocupação temporária, necessários à concretização da obra da modernização da Linha da Beira Alta, troço Pampilhosa/Mangualde, subtroço Santa Comba Dão/Mangualde, entre o Km 117,620 e o Km 129,790 aditamento 1.

2025-03-28 - Despacho 3921/2025 - Infraestruturas e Habitação, Economia e Agricultura e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Gabinete da Secretária de Estado do Mar e Gabinete da Secretária de Estado das Pescas

Delegação de competências no diretor-geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, Vice-Almirante António Manuel de Carvalho Coelho Cândido.

2025-03-28 - Despacho 3922/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho

Subdelegação de competências na inspetora-geral da Autoridade para as Condições do Trabalho.

2025-03-28 - Despacho 3923/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social

Designa, em regime de substituição, a mestre Elsa Maria Venâncio Gomes para exercer o cargo de diretora-adjunta de Segurança Social do Centro Nacional de Pensões do Instituto da Segurança Social, I. P.

2025-03-28 - Despacho 3924/2025 - Ambiente e Energia - Secretaria-Geral

Cessa o exercício de funções de Joana Daniela Barbosa da Silva Gomes, no cargo de diretora dos Serviços de Compras Públicas, a seu pedido.

2025-03-28 - Aviso (extrato) 8308/2025/2 - Ambiente e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico.

2025-03-28 - Aviso 8309/2025/2 - Ambiente e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Acordo de cedência de interesse público com a licenciada Miriam Pedroso dos Santos Pombo.

2025-03-28 - Aviso 8310/2025/2 - Ambiente e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira e categoria da assistente técnica Aldina Jesus Clara Carranca.

2025-03-28 - Aviso 8311/2025/2 - Ambiente e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira e categoria do técnico superior João Miguel Sousa Leal.

2025-03-28 - Aviso 8312/2025/2 - Ambiente e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o assistente técnico Filipe António Mascarenhas dos Santos.