2025-03-26 - Regulamento 419/2025 - Município de Penafiel

Alteração ao Regulamento Municipal de Trânsito Circulação e Estacionamento.

2025-03-26 - Aviso (extrato) 8087/2025/2 - Município de Penedono

Cessação de vínculo de emprego público com a funcionária Maria Fernanda Vila Aguiar Estanqueiro, por motivos de consolidação de mobilidade em outra entidade.

2025-03-26 - Aviso (extrato) 8088/2025/2 - Município de Penedono

Consolidação da mobilidade interna intercarreiras do funcionário Carlos Alberto Martins para a carreira/categoria de assistente técnico.

2025-03-26 - Aviso (extrato) 8089/2025/2 - Município de Penedono

Cessação do vínculo de emprego público, por motivo de aposentação, com os funcionários Fernando Jorge Tenreiro, João António Magalhães Anciães, José dos Santos Ribeiro Azevedo e António Maria de Carvalho Nogueira.

2025-03-26 - Aviso (extrato) 8090/2025/2 - Município de Penedono

Consolidação da mobilidade interna intercarreiras do funcionário Daniel Alexandre Augusto Andrade, na carreira/categoria de assistente técnico.

2025-03-26 - Aviso 8091/2025/2 - Município de Ponta do Sol

Designa a comissão de vistorias do Município de Ponta do Sol.

2025-03-26 - Edital 568/2025 - Município de Ponte de Lima

Aprova e submete a consulta pública a proposta de Regulamento das Creches Municipais.

2025-03-26 - Declaração de Retificação 307/2025/2 - Município de Portalegre

Retifica o Aviso n.º 7506/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 56, de 20 de março de 2025.

2025-03-26 - Aviso (extrato) 8092/2025/2 - Município de Porto Santo

Aprovação do plano de urbanização da frente mar ― sul da ilha do Porto Santo, entre o sítio do Ribeiro Cochino e o sítio do Penedo do Sono.

2025-03-26 - Aviso (extrato) 8093/2025/2 - Município da Póvoa de Varzim

Conclusão com sucesso do período experimental na carreira/categoria de assistente técnico de António Joaquim Ferreira Faria.