Cessação do vínculo de emprego público, por motivo de aposentação, com os funcionários Fernando Jorge Tenreiro, João António Magalhães Anciães, José dos Santos Ribeiro Azevedo e António Maria de Carvalho Nogueira.

Aviso (extrato) n.º 8089/2025/2

Cessação da relação jurídica de emprego público

Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessou, por motivo de aposentação, a relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, dos seguintes funcionários:

Fernando Jorge Tenreiro, integrado na carreira e categoria de assistente operacional, 2.ª posição remuneratória, nível 7 do mapa de pessoal deste Município, com efeitos a 30 de julho de 2024.

João António Magalhães Anciães, integrado na carreira e categoria de assistente operacional, 6.ª posição remuneratória, nível 10 do mapa de pessoal deste Município, com efeitos a 30 de setembro de 2024.

José dos Santos Ribeiro Azevedo, integrado na carreira e categoria de assistente operacional, 2.ª posição remuneratória, nível 6 do mapa de pessoal deste Município, com efeitos a 30 de novembro de 2024.

António Maria de Carvalho Nogueira, integrado na carreira e categoria de técnico superior, entre a 4.ª e 5.ª posição, nível 32 do mapa de pessoal deste Município, com efeitos a 31 de janeiro de 2025.

10 de janeiro de 2025. - A Presidente da Câmara Municipal, Cristina Ferreira.

318808341

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.