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  • Tem documento Em vigor 2025-03-25 - Aviso 7881/2025/2 - Município do Crato

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de assistente operacional, com o trabalhador Luís Fernando Ventura de Abreu.

  • Abertura de procedimentos concursais comuns de recrutamento para preenchimento de quatro postos de trabalho, três técnicos superiores e um assistente técnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.

  • Tem documento Em vigor 2025-03-25 - Aviso (extrato) 7883/2025/2 - Município de Esposende

    Abertura de procedimento concursal para ocupação, por tempo indeterminado, de um posto de trabalho na carreira de especialista de sistemas e tecnologias de informação.

  • Tem documento Em vigor 2025-03-25 - Despacho 3748/2025 - Município de Estarreja

    Aditamento ao Despacho n.º 15130/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 249, de 24 de dezembro de 2024, da tabela de custas em processos de contraordenação económica.

  • Tem documento Em vigor 2025-03-25 - Aviso (extrato) 7884/2025/2 - Município de Estremoz

    Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de assistente operacional.

  • Tem documento Em vigor 2025-03-25 - Edital 553/2025 - Município de Felgueiras

    Aprova o Regulamento Felgueiras + Acessível: Empresas.

  • Tem documento Em vigor 2025-03-25 - Declaração de Retificação 300/2025/2 - Município de Ferreira do Alentejo

    Retifica o Aviso n.º 28949/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 248, de 23 de dezembro de 2024.

  • Tem documento Em vigor 2025-03-25 - Aviso 7885/2025/2 - Município de Figueiró dos Vinhos

    Consulta pública de Carta Municipal de Habitação do Município de Figueiró dos Vinhos.

  • Tem documento Em vigor 2025-03-25 - Aviso (extrato) 7886/2025/2 - Município de Figueiró dos Vinhos

    Aprovação do Regulamento Geral de Taxas do Município de Figueiró dos Vinhos.

  • Tem documento Em vigor 2025-03-25 - Aviso (extrato) 7887/2025/2 - Município de Figueiró dos Vinhos

    Aprovação do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Município de Figueiró dos Vinhos.

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