2025-03-24 - Despacho (extrato) 3651/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2025-03-24 - Despacho 3652/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P.

Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Oleiros.

2025-03-24 - Aviso 7655/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, I. P.

Delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do Município da Maia.

2025-03-24 - Despacho 3653/2025 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Designação de José Manuel Duarte da Costa no cargo de conselheiro técnico, na Missão Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque.

2025-03-24 - Aviso 7656/2025/2 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Conclusão do período experimental, na carreira e categoria de assistente técnico, de Fernando Cabral Martins de Almeida.

2025-03-24 - Aviso 7657/2025/2 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Conclusão do período experimental na carreira e categoria de técnica superior de Ângela Susana Gomes Mendonça.

2025-03-24 - Despacho 3654/2025 - Finanças e Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional

Atribuição de compensação especial por morte ao Sargento-Ajudante de Engenharia 30491693, Carlos Manuel Robalo Mota.

2025-03-24 - Portaria 211/2025/2 - Finanças e Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Proteção Civil

Alteração aos artigos 2.º, 3.º e 4.º da Portaria n.º 192/2023, de 28 de abril.

2025-03-24 - Portaria 212/2025/2 - Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de gestão e exploração do serviço de imagiologia da ULSLA, E. P. E.

2025-03-24 - Despacho 3655/2025 - Assuntos Parlamentares e Juventude e Modernização - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Delegação de competências do conselho diretivo, na vogal do conselho diretivo Carla Alexandra Bastos da Silva.