2025-03-20 - Aviso 7494/2025/2 - Município de Mêda

Revogação do Regulamento para Atribuição de Lotes, sitos na Área de Acolhimento Empresarial de Mêda ― Regulamento n.º 956/2024.

2025-03-20 - Aviso 7495/2025/2 - Município de Miranda do Corvo

Rescisão de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente operacional.

2025-03-20 - Aviso 7496/2025/2 - Município de Miranda do Corvo

Rescisão de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente operacional.

2025-03-20 - Despacho 3566/2025 - Município de Mourão

Nomeação do engenheiro Nelson Ricardo Rodrigues Delgado Tomás como diretor do Departamento de Serviços Técnicos, Administração e Sustentabilidade Social do Município de Mourão.

2025-03-20 - Aviso 7497/2025/2 - Município de Odivelas

Correção material da 1.ª alteração do Plano Diretor Municipal de Odivelas.

2025-03-20 - Aviso 7498/2025/2 - Município de Oeiras

Delimitação da Unidade de Execução da Ex-Estação Radionaval Comandante Nunes Ribeiro.

2025-03-20 - Aviso 7499/2025/2 - Município de Oeiras

Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de João Pedro Mendes da Silva.

2025-03-20 - Aviso 7500/2025/2 - Município de Oeiras

Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de João Maria Roma Carvalho Cirne Tomar.

2025-03-20 - Aviso 7501/2025/2 - Município de Olhão

Aprovação da Alteração Simplificada do Plano Diretor Municipal de Olhão, nos termos do artigo 72.º-A do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, com a redação que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 10/2024, de 8 de janeiro.

2025-03-20 - Aviso 7502/2025/2 - Município de Olhão

Subdelegação de competências na dirigente do Serviço de Contabilidade.