Aviso 7495/2025/2, de 20 de Março
- Corpo emitente: Município de Miranda do Corvo
- Fonte: Diário da República n.º 56/2025, Série II de 2025-03-20
- Data: 2025-03-20
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Rescisão de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente operacional.
Texto do documento
Aviso 7495/2025/2
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Para os devidos efeitos torna-se público que, ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na atual redação, na sequência de recrutamento após realização de procedimento concursal, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com início a 14 de outubro de 2024, com José Carlos dos Santos Luís Amaral, para exercício de funções da carreira e categoria de Assistente Operacional - Construção Civil, com a remuneração base correspondente à 1.ª posição remuneratória, nível remuneratório 5.
14 de outubro de 2024. - O Presidente da Câmara Municipal, António Miguel Costa Baptista.
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Para os devidos efeitos torna-se público que, ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na atual redação, na sequência de recrutamento após realização de procedimento concursal, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com início a 14 de outubro de 2024, com José Carlos dos Santos Luís Amaral, para exercício de funções da carreira e categoria de Assistente Operacional - Construção Civil, com a remuneração base correspondente à 1.ª posição remuneratória, nível remuneratório 5.
14 de outubro de 2024. - O Presidente da Câmara Municipal, António Miguel Costa Baptista.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/6109879.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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