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  • Tem documento Em vigor 2025-03-17 - Despacho 3377/2025 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

    Subdelegação de competências no diretor da Direção de Manutenção e Sistemas de Armas, Brigadeiro‑General Francisco Júlio Timóteo Thó Madeira Monteiro.

  • Tem documento Em vigor 2025-03-17 - Despacho 3378/2025 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo

    Subdelegação de competências na comandante da Esquadra de Administração e Intendência do Comando Aéreo.

  • Tem documento Em vigor 2025-03-17 - Despacho 3379/2025 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

    Promoção ao posto de Furriel de vários militares.

  • Tem documento Em vigor 2025-03-17 - Despacho 3380/2025 - Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

    Promoção ao posto de Major do Capitão CHBM 126199-B, Rui Miguel de Araújo e Silva.

  • Tem documento Em vigor 2025-03-17 - Edital 490/2025 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima

    Regras, orientações, informações e determinações para o espaço de jurisdição marítima da Capitania do Porto da Figueira da Foz.

  • Tem documento Em vigor 2025-03-17 - Aviso (extrato) 7089/2025/2 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

    Procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior para o Gabinete de Contratação Pública.

  • Tem documento Em vigor 2025-03-17 - Despacho 3381/2025 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

    Designação, em regime de substituição, da Coronel Susana Marina da Conceição Pereira Abelho, para exercer o cargo de chefe da Divisão de Planeamento e Programação.

  • Tem documento Em vigor 2025-03-17 - Despacho 3382/2025 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

    Defere o pedido de escusa do cargo de juiz social do Juízo de Família e Menores de Vila Nova de Gaia, do Tribunal Judicial da Comarca do Porto, apresentado por Luísa da Silva Baptista.

  • Tem documento Em vigor 2025-03-17 - Despacho 3383/2025 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

    Delegação de competências no subdiretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais, licenciado Paulo Santos Rio.

  • Tem documento Em vigor 2025-03-17 - Aviso (extrato) 7090/2025/2 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

    Conclusão com sucesso do período experimental de vários trabalhadores na carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Gabinete de Sistemas, Tecnologia e Inovação.

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