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  • Tem documento Em vigor 2025-03-14 - Aviso 7050/2025/2 - Município de Loulé

    Designação em comissão de serviço de Cristina Isabel Custódio de Oliveira no cargo de chefe da Divisão de Planeamento e Gestão Educativa.

  • Tem documento Em vigor 2025-03-14 - Aviso 7051/2025/2 - Município de Mira

    Cessação de relação jurídica de emprego público de Faustino Gomes de Jesus, por motivo de aposentação.

  • Tem documento Em vigor 2025-03-14 - Aviso 7052/2025/2 - Município de Oeiras

    Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do especialista de sistemas e tecnologias de informação Diogo Pereira Piteira Serôdio.

  • Tem documento Em vigor 2025-03-14 - Aviso (extrato) 7053/2025/2 - Município de Oliveira de Azeméis

    Homologação da lista unitária de ordenação final ― 2.ª tranche do procedimento concursal para a carreira e categoria de técnico superior na área/atividade de educação social, no âmbito do projeto «Radar Social».

  • Tem documento Em vigor 2025-03-14 - Aviso 7054/2025/2 - Município de Penacova

    Aprovação da versão final do Plano de Pormenor de Ampliação do Parque Empresarial da Alagoa.

  • Tem documento Em vigor 2025-03-14 - Aviso 7055/2025/2 - Município de Pombal

    Aprovação da delimitação da área de reabilitação urbana da Zona Industrial da Formiga.

  • Tem documento Em vigor 2025-03-14 - Edital 487/2025 - Município de Pombal

    Aprovação do projeto do Regulamento de Salvaguarda das Aldeias Serranas do Município de Pombal.

  • Tem documento Em vigor 2025-03-14 - Aviso 7056/2025/2 - Município de Ponte de Lima

    Notificação da acusação deduzida em processo disciplinar à trabalhadora Maria Júlia Figueira Lopes Lima, assistente operacional.

  • Tem documento Em vigor 2025-03-14 - Aviso 7057/2025/2 - Município da Póvoa de Varzim

    Denúncia de contrato, em período experimental de vínculo, de Sérgia Maria Mota Castanho Correia de Noronha Lima.

  • Tem documento Em vigor 2025-03-14 - Aviso (extrato) 7058/2025/2 - Município da Ribeira Grande

    Procedimento concursal para recrutamento de um dirigente intermédio de 3.º grau, Unidade Orgânica de Atendimento ao Munícipe.

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