2025-03-13 - Aviso 6800/2025/2 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste

Abertura do procedimento concursal prévio de eleição do(a) diretor(a) do Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste.

2025-03-13 - Aviso 6801/2025/2 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Barreiro

Abertura de procedimento concursal para eleição de diretor/a.

2025-03-13 - Aviso 6802/2025/2 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre Vítor Melícias, Torres Vedras

Autoriza o pedido de rescisão do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado apresentado pelo docente Kévin Rua.

2025-03-13 - Deliberação 385/2025 - Educação, Ciência e Inovação - Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P.

Exoneração e designação do encarregado de proteção de dados do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P. (IGeFE, I.P.).

2025-03-13 - Despacho 3256/2025 - Educação, Ciência e Inovação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação e Gabinete da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Procede à atualização dos apoios financeiros ao pré-escolar para o ano letivo de 2024-2025.

2025-03-13 - Aviso (extrato) 6803/2025/2 - Educação, Ciência e Inovação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.

Abertura de procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio de 1.º grau referente ao cargo de diretor do Departamento de Gestão Financeira.

2025-03-13 - Aviso 6804/2025/2 - Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Autoriza à F. I. A., L.da, a aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, para uso exclusivo dos seus doentes.

2025-03-13 - Aviso 6805/2025/2 - Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Autoriza à Sentirelax, L.da, a aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, para uso exclusivo dos seus doentes.

2025-03-13 - Aviso 6806/2025/2 - Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Autoriza a DIALMEDICIS, L.da, à aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, para uso exclusivo dos seus doentes internados.

2025-03-13 - Aviso 6807/2025/2 - Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Autoriza a Fundação S. Barnabé à aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, para uso exclusivo dos seus doentes internados.