Aviso 6802/2025/2
Torna-se público que foi autorizado o pedido de rescisão do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado apresentado pelo docente Kévin Rua
Em cumprimento do disposto no artigo 4.º, da Lei 35/2014, de 20 de junho e, em face do preceituado no artigo 304.º da atual redação da Lei Geral em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, foi autorizado o pedido de rescisão do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, apresentado pelo Docente Kévin Rua, através de requerimento datado de 4 de fevereiro de 2025, com efeitos a 5 de março de 2025.
6 de março de 2025. - A Diretora, Maria do Rosário Franco da Silva Lopes.
318771738
Aviso 6802/2025/2, de 13 de Março
- Corpo emitente: Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre Vítor Melícias, Torres Vedras
- Fonte: Diário da República n.º 51/2025, Série II de 2025-03-13
- Data: 2025-03-13
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Autoriza o pedido de rescisão do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado apresentado pelo docente Kévin Rua.
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/6102713.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
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