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  • Tem documento Em vigor 2025-03-12 - Regulamento 326/2025 - Município do Funchal

    Aprova o Regulamento do Prémio Literário Cidade do Funchal, Edmundo Bettencourt.

  • Tem documento Em vigor 2025-03-12 - Regulamento 327/2025 - Município do Funchal

    Aprova o Regulamento de Funcionamento da Biblioteca Municipal do Funchal.

  • Tem documento Em vigor 2025-03-12 - Aviso 6670/2025/2 - Município de Góis

    Abertura de procedimento administrativo de classificação de bem imóvel de interesse cultural municipal ― Casa Alice Sande.

  • Tem documento Em vigor 2025-03-12 - Aviso 6671/2025/2 - Município de Góis

    Aprova o Regulamento do Conselho Municipal de Turismo e Desenvolvimento Económico de Góis (CMTDEG).

  • Tem documento Em vigor 2025-03-12 - Aviso 6672/2025/2 - Município da Golegã

    Início do procedimento de alteração do Plano Diretor Municipal da Golegã.

  • Tem documento Em vigor 2025-03-12 - Aviso 6673/2025/2 - Município da Golegã

    Nomeação em comissão de serviço para o cargo de dirigente intermédio de 2.º grau ― chefe da Divisão Municipal de Obras, Urbanismo e Ambiente.

  • Tem documento Em vigor 2025-03-12 - Aviso 6674/2025/2 - Município de Grândola

    Celebração de contratos de trabalho em funções públicas com vários trabalhadores.

  • Tem documento Em vigor 2025-03-12 - Aviso (extrato) 6675/2025/2 - Município da Guarda

    Utilização faseada dos métodos de seleção do procedimento concursal para assistente operacional com a referência: AO-Expediente Geral.2025.

  • Tem documento Em vigor 2025-03-12 - Aviso (extrato) 6676/2025/2 - Município da Guarda

    Abertura de procedimento concursal na categoria e carreira de técnico superior, cuja referência é TS ― Projeto de Vias Comunicação.

  • Tem documento Em vigor 2025-03-12 - Aviso 6677/2025/2 - Município de Lagoa (Algarve)

    Divulga-se a homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho ― técnico superior ― engenharia do ambiente ― referência 2024/20.

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