2025-02-07 - Despacho 1807/2025 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Proteção Civil

Subdelegação de competências, com a faculdade de subdelegar, no licenciado José Manuel do Vale Moura Ferreira Gomes, presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil.

2025-02-07 - Aviso 3698/2025/2 - Administração Interna - Secretaria-Geral

Recrutamento, mediante mobilidade na categoria, de dois assistentes operacionais para o exercício de funções na Secretaria-Geral.

2025-02-07 - Aviso 3699/2025/2 - Administração Interna - Secretaria-Geral

Recrutamento, mediante mobilidade na categoria, de um assistente técnico, para o exercício de funções de secretariado da Direção da Secretaria-Geral.

2025-02-07 - Despacho 1808/2025 - Administração Interna - Secretaria-Geral

Designação, em comissão de serviço, do licenciado Luís Filipe Tavares Marcelino Figueiredo, inspetor principal do mapa de pessoal da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., para o cargo de chefe de Divisão de Gestão de Fundos Comunitários.

2025-02-07 - Despacho 1809/2025 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária

Designação em cargo de direção intermédia de 2.º grau ― chefe de Divisão de Engenharia e Planeamento.

2025-02-07 - Despacho 1810/2025 - Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Cessa, a seu pedido, a designação do licenciado Edgar Filipe Lima Romão no cargo de vice-presidente do conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P.

2025-02-07 - Despacho 1811/2025 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Rainha Dona Amélia, Lisboa

Nomeação de adjunto da diretora da Escola Secundária Rainha Dona Amélia, Lisboa.

2025-02-07 - Despacho 1812/2025 - Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde

Designa, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, renovável por igual período, para exercer o cargo de subdiretor-geral da Saúde (gestão), o licenciado Júlio Paulo Candeias Pedro.

2025-02-07 - Despacho 1813/2025 - Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Determina que a informação relativa ao resultado obtido na avaliação de desempenho dos trabalhadores deve ser objeto de registo na aplicação RHV (Recursos Humanos e Vencimentos) por parte de todas as entidades integradas no Ministério da Saúde e no Serviço Nacional de Saúde.

2025-02-07 - Louvor 136/2025 - Saúde - Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P.

Concede louvor ao assistente operacional Firmino Guilherme da Costa Ribeiro.