Nomeação de adjunto da diretora da Escola Secundária Rainha Dona Amélia, Lisboa.

Despacho 1811/2025



Despacho de nomeação de adjunto da diretora Escola Secundária Rainha Dona Amélia, Lisboa

Por despacho de 24 de outubro de 2024 da Diretora da Escola Secundária Rainha Dona Amélia e no uso das competências que me são conferidas pelo ponto 2 do artigo 24.º do Decreto-Lei 75/2008, de 22 de abril, na redação atual conferida pelo Decreto-Lei 137/2012, de 2 de julho, designo, para coadjuvação no exercício das minhas funções, com efeitos a 24 de outubro de 2024, e ao abrigo do artigo 19.º do mesmo diploma, conjugado com o artigo 3.º do Despacho Normativo 10-B/2018, de 4 de julho de 2018, publicado no Diário da República, 1.º Suplemento, 2.ª série, n.º 129, de 6 de julho de 2018, nomeio o docente Paulo Alexandre Lícias Ventura, do grupo 550, professor do Quadro da Escola Secundária Rainha Dona Amélia, adjunto da Diretora.

4 de fevereiro de 2025. - A Diretora, Susana Gonçalves dos Santos.

318649525

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2008-04-22 - Decreto-Lei 75/2008 - Ministério da Educação

  Aprova o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

• 2012-07-02 - Decreto-Lei 137/2012 - Ministério da Educação e Ciência

  Altera (segunda alteração) o Decreto-Lei 75/2008, de 22 de abril, que aprova o regime jurídico de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, e procede à sua republicação.