2025-02-05 - Aviso 3335/2025/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Projeto de lista de candidatos excluídos do procedimento concursal para a carreira de gestão e inspeção tributária e aduaneira.

2025-02-05 - Despacho 1638/2025 - Finanças - Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos

Segunda alteração da composição da comissão de negociação para os efeitos da negociação dos termos contratuais da afetação do Aeródromo de Trânsito n.º 1, após a respetiva desafetação do domínio público militar, ao contrato de concessão de serviço público aeroportuário nos aeroportos situados em Portugal continental e na Região Autónoma dos Açores.

2025-02-05 - Portaria 102/2025/2 - Finanças e Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Proteção Civil

Autorização à Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária para realizar a reprogramação da despesa com encargos relativos ao contrato de aquisição de serviços de assessoria de conceção, desenvolvimento e implementação do projeto de Sistema de Informação Geográfica na área dos Acidentes Viários (SIGAV).

2025-02-05 - Portaria 103/2025/2 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação e Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza a Metro Mondego, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de «Prestação de serviços de seguros».

2025-02-05 - Despacho 1639/2025 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Designa como técnico especialista, para exercer funções de assessoria militar no Gabinete, o Capitão-de-Fragata Jorge Moreira da Silva Ângelo.

2025-02-05 - Despacho 1640/2025 - Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional

Exonera, a seu pedido, a Tenente-Coronel Alexandra Filipe Magalhães Martins das funções de assessoria financeira do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional.

2025-02-05 - Aviso 3336/2025/2 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, de três trabalhadores do Hospital das Forças Armadas da carreira de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica.

2025-02-05 - Aviso 3337/2025/2 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, de 12 trabalhadores do Hospital das Forças Armadas, da carreira de assistente operacional.

2025-02-05 - Regulamento 194/2025 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Instituto Universitário Militar

Aprova o Regulamento do Conselho de Coordenação da Avaliação (CCA ― SIADAP 3) do Instituto Universitário Militar.

2025-02-05 - Aviso 3338/2025/2 - Defesa Nacional - Marinha - Direção Cultural da Marinha

Consulta pública ao projeto do Regulamento de Reprodução e Utilização de Imagem do Património dos Órgãos de Natureza Cultural da Marinha.