Aviso 3338/2025/2
Consulta pública ao projeto do Regulamento de Reprodução e Utilização de Imagem do Património dos Órgãos de Natureza Cultural da Marinha
Nos termos do despacho de subdelegação de competências n.º 9612/2024, de 1 de agosto, do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 21 de agosto de 2024, submete-se a consulta pública para recolha de sugestões o projeto do Regulamento de Reprodução e Utilização de Imagem do Património dos Órgãos de Natureza Cultural da Marinha, através da sua publicação no site da Marinha, no portal da cultura em:
https://ccm.marinha.pt/pt/sobrenos/contratacaopublica,
ou através do seguinte endereço de correio eletrónico: dcm.geral@marinha.pt, nos termos do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei 4/2015, de 7 de janeiro, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar da data da presente publicação.
12 de novembro de 2024. - O Diretor Cultural da Marinha, Vice-Almirante Edgar Marcos de Bastos Ribeiro.
318561291
Aviso 3338/2025/2, de 5 de Fevereiro
- Corpo emitente: Defesa Nacional - Marinha - Direção Cultural da Marinha
- Fonte: Diário da República n.º 25/2025, Série II de 2025-02-05
- Data: 2025-02-05
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Consulta pública ao projeto do Regulamento de Reprodução e Utilização de Imagem do Património dos Órgãos de Natureza Cultural da Marinha.
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/6062182.dre.pdf .
Ligações para este documento
Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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