2025-02-28 - Despacho 2748/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, I. P.

Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Viana do Alentejo, no âmbito do PDM ― Viana do Alentejo (alteração).

2025-02-28 - Despacho 2749/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P.

Delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Tábua.

2025-02-28 - Despacho 2750/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de técnico superior da trabalhadora Isabel Maria Macanji Baptista.

2025-02-28 - Despacho 2751/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de técnico superior da trabalhadora Nélia Maria Antunes Martins dos Santos.

2025-02-28 - Despacho 2752/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P.

Delegação de competências da presidente do conselho diretivo da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro na vice-presidente Dr.ª Alexandra Rodrigues ― área da cultura.

2025-02-28 - Despacho 2753/2025 - Presidência do Conselho de Ministros e Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Presidência

Concede a Vasco Miguel Geraldes Fernandes Malta licença sem remuneração, para o exercício de funções na Organização Internacional para as Migrações.

2025-02-28 - Portaria 164/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Presidência

Autoriza a Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P. (AIMA, I. P.), a assumir a plurianualidade dos encargos relativos aos apoios financeiros a conceder às entidades da sociedade civil cujas candidaturas ao aviso FAMI 2030-2023-4, visando a criação ou a manutenção de centros locais de apoio à integração de migrantes, foram aprovadas, mas não obtiveram financiamento.

2025-02-28 - Despacho 2754/2025 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Designação de Ana Cláudia Andrade Pereira no cargo de adida técnica principal para a área da Cooperação na Embaixada de Portugal em Díli.

2025-02-28 - Declaração de Retificação 218/2025/2 - Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Retifica o Aviso (extrato) n.º 28218/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de 16 de dezembro de 2024.

2025-02-28 - Aviso 5788/2025/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da técnica superior Ana Paula Martins Ferreira.