2025-02-27 - Despacho 2684/2025 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Renova a comissão de serviço de José Carlos Guerreiro Adão no cargo de adjunto da estrutura de coordenação dos Estados Unidos da América, área consular de Newark.

2025-02-27 - Aviso (extrato) 5593/2025/2 - Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais

Licença sem remuneração à técnica superior especialista em orçamento e finanças públicas do Ministério das Finanças Vera Maria Gouveia Barros, por um período de cinco anos, com efeitos a 8 de fevereiro de 2025.

2025-02-27 - Portaria 160/2025/2 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação e Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «ER228 km 30 + 040 a km 35 + 215 ― Pórticos de proteção».

2025-02-27 - Portaria 161/2025/2 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento e testes de software para as iniciativas planeadas no âmbito dos subsistemas de cobrança executiva da área de receita e contas.

2025-02-27 - Despacho 2685/2025 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social

Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir, no ano de 2025, o encargo orçamental decorrente do contrato de aquisição de material de próteses auditivas para o biénio de 2022-2023.

2025-02-27 - Aviso 5594/2025/2 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas

Homologação da avaliação final do período experimental de um trabalhador da carreira/categoria de assistente técnico do Hospital das Forças Armadas.

2025-02-27 - Despacho 2686/2025 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material

Delega, com faculdade de subdelegação, no diretor de Navios, Contra-Almirante António F. Rodrigues Mateus, a competência para os subsequentes atos relativos ao procedimento contratual no âmbito da aquisição de serviços de technical and industrial support para o overhaul do NRP Arpão.

2025-02-27 - Despacho 2687/2025 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material

Delegação no diretor de Navios, Contra-Almirante António Fernando dos Santos Rodrigues Mateus, das competências para a contratualização dos serviços de sustentação de cabling systems for underwater sensors.

2025-02-27 - Aviso (extrato) 5595/2025/2 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Consolidação da mobilidade no mapa de pessoal civil do Exército.

2025-02-27 - Aviso (extrato) 5596/2025/2 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Conclusão dos períodos experimentais de vários trabalhadores no mapa de pessoal civil do Exército.