2025-02-26 - Despacho 2644/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social

Designa para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social a licenciada Sara Isabel Pinheiro Batista.

2025-02-26 - Despacho 2645/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Vila Real

Delegação e subdelegação de competências do diretor de Segurança Social do Centro Distrital de Vila Real no diretor do Núcleo Administrativo e Financeiro.

2025-02-26 - Despacho 2646/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Vila Real

Delegação e subdelegação de competências do diretor de Segurança Social, do Centro Distrital de Vila Real, no diretor do Núcleo de Contribuições.

2025-02-26 - Despacho 2647/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Vila Real

Delegação e subdelegação de competências do diretor de Segurança Social, do Centro Distrital de Vila Real, no diretor do Núcleo de Gestão do Cliente.

2025-02-26 - Despacho 2648/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Vila Real

Delegação e subdelegação de competências do diretor de Segurança Social, do Centro Distrital de Vila Real, na diretora da Unidade de Desenvolvimento Social.

2025-02-26 - Despacho 2649/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Vila Real

Delegação e subdelegação de competências do diretor de Segurança Social do Centro Distrital de Vila Real na diretora do Núcleo de Prestações.

2025-02-26 - Despacho 2650/2025 - Ambiente e Energia - Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia

Determina a elaboração do Programa Especial da Reserva Natural do Estuário do Tejo (PERNET).

2025-02-26 - Despacho 2651/2025 - Ambiente e Energia - Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia

Determina a elaboração do Programa Especial da Reserva Natural das Lagoas de Santo André e da Sancha (PERNLSAS).

2025-02-26 - Despacho 2652/2025 - Ambiente e Energia - Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia

Determina a elaboração do Programa Especial da Reserva Natural do Paul de Arzila (PERNPA).

2025-02-26 - Despacho 2653/2025 - Ambiente e Energia - Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia

Determina a elaboração do Programa Especial da Reserva Natural do Paul do Boquilobo (PERNPB).