2025-02-24 - Despacho 2489/2025 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Colocação da assistente técnica Isabel Maria Teixeira Dias de Matos Fraqueza na Embaixada de Portugal em São Tomé e Príncipe.

2025-02-24 - Aviso 5100/2025/2 - Negócios Estrangeiros, Educação, Ciência e Inovação e Cultura - Estrutura de Missão para as Comemorações do V Centenário do Nascimento de Luís de Camões

Cessação do procedimento de mobilidade, destinado ao recrutamento de um trabalhador detentor de vínculo de emprego público, para apoio às atividades da Estrutura de Missão «Comemorações do V Centenário do Nascimento de Luís de Camões», por inexistência de candidatos.

2025-02-24 - Despacho (extrato) 2490/2025 - Negócios Estrangeiros, Educação, Ciência e Inovação e Cultura - Estrutura de Missão para as Comemorações do V Centenário do Nascimento de Luís de Camões

Mobilidade na categoria da técnica superior Helena Carla Alves Miranda.

2025-02-24 - Édito 113/2025 - Finanças - Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.

Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários.

2025-02-24 - Aviso (extrato) 5101/2025/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Subdelegação de competências do diretor de finanças-adjunto de Lisboa Hélder António Serra Leal.

2025-02-24 - Aviso 5102/2025/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Abertura de procedimento concursal para o cargo de chefe de divisão da Divisão de Tributação e Justiça Tributária, da Direção de Finanças de Portalegre.

2025-02-24 - Portaria 157/2025/2 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação e Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «ER267 ― Limite de Concelhos Almodôvar/Mértola (km 105+072) e Mértola (km 131+097). Intervenção preventiva no Pavimento (IPV)».

2025-02-24 - Portaria 158/2025/2 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade

Autoriza a CP ― Comboios de Portugal, E. P. E., a proceder à contratação dos encargos relativos à prestação de serviços para «Vigilância humana e segurança nas instalações da CP e do parque de material oficinal».

2025-02-24 - Despacho 2491/2025 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Aprova e delega no diretor-geral de Política de Defesa Nacional a assinatura da minuta do Memorandum of Understanding (MAWI MoU), para adesão de Portugal à iniciativa Multinational Ammunition Warehousing Initiative (MAWI).

2025-02-24 - Despacho 2492/2025 - Defesa Nacional - Gabinete da Secretária de Estado da Defesa Nacional

Designa para exercer funções de adjunto no Gabinete da Secretária de Estado da Defesa Nacional o mestre Miguel Alexandre Páscoa Cruz.