2025-02-21 - Aviso 4982/2025/2 - Ambiente e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Cessação do exercício de funções no cargo de chefe da Divisão de Gestão do Ar e Ruído do Departamento de Gestão Ambiental da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., da licenciada Paula Virgínia Lopes Dias Leão de Meireles.

2025-02-21 - Aviso 4983/2025/2 - Ambiente e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Concessão de licença sem remuneração à licenciada Anabela de Fátima Cristão Moreira.

2025-02-21 - Aviso 4984/2025/2 - Ambiente e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Renovação da comissão de serviço da chefe da Divisão de Ordenamento e Valorização (DOV), do Departamento do Litoral e Proteção Costeira (DLPC), Maria Teresa Carvalhal Ponces Álvares Vieira.

2025-02-21 - Aviso 4985/2025/2 - Ambiente e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Cessação do exercício do cargo de chefe da Divisão de Planeamento e Informação da Administração da Região Hidrográfica do Norte da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., do licenciado José João Fernandes Mamede.

2025-02-21 - Aviso 4986/2025/2 - Ambiente e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Designação, em regime de substituição, do mestre António Eduardo Lobo de Oliveira Santos no cargo de chefe da Divisão de Planeamento e Informação da Administração da Região Hidrográfica do Norte da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

2025-02-21 - Declaração de Retificação 193/2025/2 - Ambiente e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Retifica o Aviso n.º 3072/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 23, de 3 de fevereiro de 2025.

2025-02-21 - Despacho 2443/2025 - Ambiente e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Subdelegação de competências do vice-presidente do conselho diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

2025-02-21 - Aviso 4987/2025/2 - Ambiente e Energia - Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas na carreira e categoria de técnico superior com a licenciada Cláudia Andrade Caeiro.

2025-02-21 - Aviso 4988/2025/2 - Ambiente e Energia - Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas na carreira e categoria de técnico superior com o doutorado Paulo José Alves Bravo de Almeida e Silva.

2025-02-21 - Despacho 2444/2025 - Ambiente e Energia e Agricultura e Pescas - Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia e Gabinete do Secretário de Estado das Florestas

Determina interditar o exercício da pesca desportiva e lúdica, no dia 3 de maio de 2025, entre as 9h e as 18h, em ambas as margens de troço do rio Mondego.