Aviso 4983/2025/2, de 21 de Fevereiro
- Corpo emitente: Ambiente e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
- Fonte: Diário da República n.º 37/2025, Série II de 2025-02-21
- Data: 2025-02-21
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Concessão de licença sem remuneração à licenciada Anabela de Fátima Cristão Moreira.
Texto do documento
Aviso 4983/2025/2
Concessão de licença sem remuneração à licenciada Anabela de Fátima Cristão Moreira
Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 280.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, que aprova, em anexo, a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), torna -se público que, por despacho do Senhor Presidente do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA, I. P.), Eng.º José Pimenta Machado, de 2 de setembro de 2024, proferido ao abrigo de competência delegada nos termos da Deliberação 260/2024, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 40 de 26 de fevereiro, conjugada com a Deliberação 1290/2024, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 191, de 2 de fevereiro, foi autorizado o pedido de licença sem remuneração, por motivos de ordem pessoal, à licenciada Anabela de Fátima Cristão Moreira, com início a 10 de fevereiro de 2025 e término a 10 de maio de 2025.
11 de fevereiro de 2025. - O Vice-Presidente do Conselho Diretivo, Rogério Silva.
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Concessão de licença sem remuneração à licenciada Anabela de Fátima Cristão Moreira
Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 280.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, que aprova, em anexo, a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), torna -se público que, por despacho do Senhor Presidente do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA, I. P.), Eng.º José Pimenta Machado, de 2 de setembro de 2024, proferido ao abrigo de competência delegada nos termos da Deliberação 260/2024, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 40 de 26 de fevereiro, conjugada com a Deliberação 1290/2024, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 191, de 2 de fevereiro, foi autorizado o pedido de licença sem remuneração, por motivos de ordem pessoal, à licenciada Anabela de Fátima Cristão Moreira, com início a 10 de fevereiro de 2025 e término a 10 de maio de 2025.
11 de fevereiro de 2025. - O Vice-Presidente do Conselho Diretivo, Rogério Silva.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/6080230.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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