2025-02-18 - Despacho 2203/2025 - Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde

Delega competências no Gestor do Contrato de Gestão do Complexo Hospitalar do Hospital de Lisboa Oriental, Dr. Nuno Ribeiro de Matos Venade, para a aprovação ou autorização dos atos relativos à Entidade Gestora do Edifício constantes do nº 2 da Cláusula 23ª do Contrato.

2025-02-18 - Portaria 141/2025/2 - Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Autoriza a SPMS ― Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a reprogramar os encargos plurianuais no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência ― RE-C01-i06 ― Transição Digital na Saúde.

2025-02-18 - Portaria 142/2025/2 - Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de stents intracranianos, carotídeos e sistemas de remoção de trombos.

2025-02-18 - Portaria 143/2025/2 - Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Altera o n.º 2 da Portaria n.º 257/2024, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 32, de 14 de fevereiro de 2024.

2025-02-18 - Aviso (extrato) 4547/2025/2 - Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para o preenchimento de seis postos de trabalho para a carreira especial médica.

2025-02-18 - Aviso (extrato) 4548/2025/2 - Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para o preenchimento de três postos de trabalho para a carreira especial farmacêutica.

2025-02-18 - Aviso 4549/2025/2 - Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Designação, em regime de substituição, de Joana Inês Duque da Fonseca e Castro, no cargo de diretora do Gabinete de Jurídico e de Contencioso.

2025-02-18 - Deliberação 233/2025 - Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Aprova o Regulamento de Gestão da Disponibilidade do Medicamento, que estabelece as regras e procedimentos a seguir no âmbito da gestão da disponibilidade do medicamento.

2025-02-18 - Deliberação 234/2025 - Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Aprova o Regulamento sobre o Controlo de Transações de Medicamentos para o Exterior do País.

2025-02-18 - Aviso (extrato) 4550/2025/2 - Saúde - Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P.

Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para um posto de trabalho para a carreira e categoria de técnico superior em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto previsto no mapa de pessoal do Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P.