Designação, em regime de substituição, de Joana Inês Duque da Fonseca e Castro, no cargo de diretora do Gabinete de Jurídico e de Contencioso.

Aviso 4549/2025/2



Torna-se público que por deliberação 003/CD/2025 do Conselho Diretivo do Infarmed, I. P. de 9 de janeiro de 2025, foi designada, em regime de substituição, Joana Inês Duque da Fonseca e Castro, para o cargo de Diretora do Gabinete de Jurídico e de Contencioso do INFARMED, I. P., cargo de direção intermédia de 1.º grau, com efeitos a 4 de janeiro de 2025.

6 de fevereiro de 2025. - A Diretora dos Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais, Ana Rita Lopes Mendes Aleluia.

Nota curricular

1 - Dados pessoais:

Nome - Joana Inês Duque da Fonseca e Castro;

Data de nascimento - 21 de janeiro de 1980

Naturalidade - Lisboa

2 - Habilitações académicas:

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa da Universidade Clássica de Lisboa (julho de 2003), na área de ciências jurídicas.

3 - Atividade profissional

Diretora do Gabinete Jurídico e de Contencioso do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. desde 24 de setembro de 2015;

Coordenadora do Gabinete Jurídico e de Contencioso do INFARMED, I. P. - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. (2 de outubro de 2014 a 23 de setembro de 2015)

Assessora do Conselho Diretivo do INFARMED, I. P. - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. (14 de outubro de 2013 a 1 de outubro de 2014);

Jurista na Direção de Inspeção e Licenciamento do INFARMED, I. P. - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. (1 de outubro de 2010 a 13 de outubro de 2013).

318674895