Resultados para o dia 2025-02-18
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Recomenda ao Governo que apele à República do Iraque a não legalizar os casamentos infantis e a não diminuir os direitos das mulheres.
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Recomenda ao Governo a adoção de medidas de prevenção, sensibilização e combate aos casamentos infantis, precoces e ou forçados.
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Deslocação do Presidente da República ao Brasil.
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Regista os Estatutos do ISLA Santarém ― Instituto Politécnico.
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Procede à alteração da Portaria n.º 1371/2009, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 208, de 27 de outubro de 2009.
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Procede à nona alteração da Portaria n.º 207/2017, de 11 de julho.
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2025-02-18 -
Decreto Regulamentar Regional
7/2025/A -
Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo
Execução do Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2025.
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2025-02-18 -
Decreto Regulamentar Regional
8/2025/A -
Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo
Terceira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2021/A, de 26 de abril, que regulamenta a atribuição de incentivos financeiros para a introdução no consumo de veículos elétricos novos bem como a atribuição de incentivos financeiros para a aquisição de pontos de carregamento de veículos elétricos, fixando os valores e as condições para a atribuição dos referidos incentivos financeiros.
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