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  • Tem documento Em vigor 2025-02-12 - Declaração de Retificação 159/2025/2 - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

    Retifica o Regulamento n.º 39/2025, de 9 de janeiro, referente à primeira alteração ao Regulamento Tarifário do Setor Elétrico, aprovado pelo Regulamento n.º 828/2023, de 28 de julho.

  • Tem documento Em vigor 2025-02-12 - Despacho 1993/2025 - Instituto Politécnico de Beja

    Aprova o Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Trabalhadores Não Docentes do Instituto Politécnico de Beja ― Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública (SIADAP 3).

  • Tem documento Em vigor 2025-02-12 - Despacho 1994/2025 - Instituto Politécnico de Portalegre

    Aprova o Regulamento do Prémio INVESTIGA MAIS do Instituto Politécnico de Portalegre.

  • Tem documento Em vigor 2025-02-12 - Despacho 1995/2025 - Instituto Politécnico de Portalegre

    Aprova o Regulamento do Programa Abrandar do Instituto Politécnico de Portalegre.

  • Tem documento Em vigor 2025-02-12 - Despacho 1996/2025 - Instituto Politécnico de Portalegre

    Aprova o Regulamento do Programa Acelera Mais do Instituto Politécnico de Portalegre.

  • Tem documento Em vigor 2025-02-12 - Despacho 1997/2025 - Instituto Politécnico de Portalegre

    Aprova o Regulamento do Programa Mais Ciência do Instituto Politécnico de Portalegre.

  • Tem documento Em vigor 2025-02-12 - Despacho 1998/2025 - Instituto Politécnico de Santarém

    Contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a categoria de assistente convidado Escola Superior de Desporto de Rio Maior.

  • Tem documento Em vigor 2025-02-12 - Despacho 1999/2025 - Instituto Politécnico de Santarém

    Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com período experimental, de Ana Lúcia da Silva João Escola Superior de Saúde de Santarém.

  • Tem documento Em vigor 2025-02-12 - Despacho 2000/2025 - Instituto Politécnico de Santarém

    Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com período experimental de Maria José Carvalho Nogueira ― Escola Superior de Saúde de Santarém.

  • Tem documento Em vigor 2025-02-12 - Despacho (extrato) 2001/2025 - Instituto Politécnico de Santarém

    Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de técnico superior para o Instituto Politécnico de Santarém.

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