2025-12-05 - Despacho 14485/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa

Delega e subdelega no diretor do Departamento Comum de Segurança competências para a prática de vários atos.

2025-12-05 - Portaria 712/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação e Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «Linha do Douro ― pk 163,100 a pk 170,994 (Pocinho) ― renovação da superestrutura de via ― execução».

2025-12-05 - Portaria 713/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à reprogramação dos encargos relativos à empreitada denominada «A1, km 302+500, ponte da Arrábida sobre o rio Douro. Reabilitação da face inferior do tabuleiro e pilares».

2025-12-05 - Despacho 14486/2025 - Presidência do Conselho de Ministros, Ambiente e Energia e Agricultura e Mar - Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação, Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e Gabinete do Secretário de Estado das Florestas

Declara de imprescindível utilidade pública a construção de um empreendimento de habitação a custos controlados, localizado no Lugar de Brandariz/Rua do Estádio da Pena, na freguesia de Serzedo e Perosinho, no concelho de Vila Nova de Gaia.

2025-12-05 - Despacho 14487/2025 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Exoneração do ministro plenipotenciário de 2.ª classe José de Castro Ataíde Amaral das funções de encarregado de negócios com cartas de gabinete, en pied, colocado na Embaixada de Portugal em Astana.

2025-12-05 - Despacho 14488/2025 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Autorização da opção pelo vencimento de origem da ministra plenipotenciária de 2.ª classe Marta Sofia Machado Garcia Ribeiro Cowling.

2025-12-05 - Despacho 14489/2025 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Autorização da opção pelo vencimento de origem da ministra plenipotenciária de 2.ª classe Vera de Amorim Ferreira Reis Leal Goulart de Ávila.

2025-12-05 - Despacho 14490/2025 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Renovação da comissão de serviço de Rúben Manuel de Castro Pereira no cargo de adido técnico principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas.

2025-12-05 - Louvor 1646/2025 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

Concede louvor público a José Emídio Guerra pela forma como desempenhou funções no Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.

2025-12-05 - Aviso 29835/2025/2 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Procedimento concursal de seleção para o provimento do cargo de chefe de Chancelaria e Contabilidade no Consulado-Geral de Portugal em Luanda.