2025-12-04 - Despacho 14398/2025 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Autorização da opção pelo vencimento de origem do conselheiro de embaixada Henrique Carlos Morais Pestana Henriques.

2025-12-04 - Aviso 29739/2025/2 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Conclusão do período experimental na carreira e categoria de assistente técnica de Ivanilde Kátia Rodrigues Casimiro.

2025-12-04 - Despacho 14399/2025 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral e Direção-Geral de Direito Europeu e Internacional

Criação da estrutura orgânica flexível da Direção-Geral de Direito Europeu e Internacional (DGDEI).

2025-12-04 - Declaração de Retificação 1109/2025/2 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional

Retifica a Portaria n.º 664/2025/2, de 18 de novembro, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 223, de 18 de novembro de 2025.

2025-12-04 - Declaração de Retificação 1110/2025/2 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional

Retifica a Portaria n.º 640/2025/2, de 12 de novembro, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 219, de 12 de novembro de 2025.

2025-12-04 - Portaria 710/2025/2 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional

Exonera o 9323204, 1SAR T Carlos Manuel Ramos Alves, do cargo «OMC UOA 0080 ― Staff Assistant (Sub Control Watch)», no Maritime Command (MARCOM), em Northwood, Reino Unido, e nomeia o 9308304, 1SAR R Filipe Alexandre de Oliveira Pinto e Barata Marques, para o mesmo cargo.

2025-12-04 - Portaria 711/2025/2 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional

Exonera o 123681-E, Tenente-Coronel ENGAED Luís Filipe Magalhães Pereira, do cargo «TSC FCEX 0170 Project Coord (Infrastructure-Air Basing Fac)», no Joint Supreme Allied Command Transformation Headquarters (SACT HQ), em Norfolk, nos Estados Unidos da América (EUA), e nomeia o Major ENGAED 132994-E, André Manuel Soares dos Reis, para o mesmo cargo.

2025-12-04 - Despacho 14400/2025 - Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças

Designação de Manuel José da Rocha Armada para o cargo de vogal da comissão diretiva do Sistema de Indemnização aos Investidores.

2025-12-04 - Despacho 14401/2025 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais

Designa o licenciado Luís Filipe Marques da Costa Otero para exercer o cargo de subdiretor-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira Área dos Impostos sobre o Património.

2025-12-04 - Despacho 14402/2025 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais

Designa o mestre Rui Miguel Candeias Canha para exercer o cargo de subdiretor-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira ― Área da Cobrança.