Declaração de Retificação n.º 1109/2025/2
Nos termos do disposto nos n.os 2 e 3 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo 16/2022, de 30 de dezembro, declara-se que a Portaria 664/2025/2, de 18 de novembro, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 223, de 18 de novembro de 2025, que procede à nomeação do 00199093, Coronel INF Marco Paulo Machado Custódio para o cargo
121.150.001-Adido de Defesa em Maputo
», em Moçambique, saiu com inexatidão que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retifica:
No preâmbulo, onde se lê:
atendendo ainda ao disposto na Portaria 780/2015, de 28 de setembro, o seguinte:
» deve ler-se:atendendo ainda ao disposto na Portaria 846/2023, de 20 de dezembro, o seguinte:
»No n.º 2, onde se lê:
Nomear o 00199093, Coronel INF Marco Paulo Machado Custódio para o cargo ‘121.150.001-Adido de Defesa em Maputo’, em Moçambique.
» deve ler-se:Nomear o 00199093, Coronel INF Marco Paulo Machado Custódio para o cargo ‘121.150.001-Adido de Defesa em Maputo’, em Moçambique, acumulando com idênticas funções em Adis Abeba, Kigali, Pretória.
»27 de novembro de 2025.-O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Artur dos Santos de Castro de Campos Rangel.-24 de novembro de 2025.-O Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional, Álvaro António Magalhães Ferrão de Castelo Branco.
319831947