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  • Tem documento Em vigor 2025-12-23 - Despacho 15230/2025 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

    Delegação de competências e constituição de júri, no âmbito do procedimento de aquisição de serviços de comunicações para o Centro de Atendimento Consular (CAC) para o período 2026-2027 (Procedimento n.º 373/UMC/2025).

  • Tem documento Em vigor 2025-12-23 - Despacho 15231/2025 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

    Nomeia Arena Margarita Rodríguez Perez Alonso cônsul honorária de Portugal em San Salvador.

  • Tem documento Em vigor 2025-12-23 - Despacho 15232/2025 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

    Transferência para os serviços internos da ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Gabriela Vieira Soares de Albergaria.

  • Tem documento Em vigor 2025-12-23 - Aviso 31185/2025/2 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Lista unitária de ordenação final dos candidatos referente ao procedimento concursal comum preenchimento de vinte postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico.

  • Tem documento Em vigor 2025-12-23 - Despacho 15233/2025 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Designação da técnica superior Alexandra Carla de Guimarães Sequeira Simões no cargo de chefe de Chancelaria e Contabilidade do Consulado-Geral de Portugal em Toronto.

  • Tem documento Em vigor 2025-12-23 - Despacho 15234/2025 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Delegação de competências do secretário-geral na secretária executiva da comissão nacional da UNESCO, Rita Brasil de Brito.

  • Tem documento Em vigor 2025-12-23 - Aviso 31186/2025/2 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, IP

    Conclusão com sucesso do período experimental do técnico superior, Frederico Daniel Duque dos Santos.

  • Tem documento Em vigor 2025-12-23 - Aviso 31187/2025/2 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, IP

    Conclusão com sucesso do período experimental da técnica superior Mariana Varela Câmara.

  • Tem documento Em vigor 2025-12-23 - Aviso 31188/2025/2 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, IP

    Conclusão com sucesso do período experimental do técnico superior Tito Ramos Damião Vieira Albernaz.

  • Tem documento Em vigor 2025-12-23 - Despacho 15235/2025 - Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Europeus

    Alteração às unidades orgânicas flexíveis da Direção-Geral dos Assuntos Europeus.

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