Em cumprimento do disposto no artigo 4.º, conjugado com o artigo 45.º e seguintes da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, publicado em anexo à Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, torna-se publico que foi homologado, por meu despacho de 05 de dezembro de 2025, o relatório de avaliação final do período experimental, inserido na carreira/categoria de técnico superior do seguinte trabalhador:
Nome | Avaliação final do período experimental |
Tito Ramos Damião Vieira Albernaz | 17,44 valores |
Nos termos do n.º 4 do artigo 46.º da referida Lei, o trabalhador acima identificado concluiu com sucesso o período experimental relativo ao contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, celebrado a 01 de abril de 2025, no âmbito do procedimento de oferta de colocação do recrutamento centralizado de trabalhadores, com a referência 474/2025, homologado a 06 de fevereiro de 2025.
15 de dezembro de 2025.-A Presidente do Conselho Diretivo, Florbela Paraíba.
319893223
