2025-12-22 - Despacho 15224/2025 - Município de Ponte de Lima

Nomeação de secretário do Gabinete de Apoio à Vereação.

2025-12-22 - Despacho 15225/2025 - Município de Ponte de Lima

Substituição do chefe da Divisão de Obras Particulares.

2025-12-22 - Aviso (extrato) 31155/2025/2 - Município de Portalegre

Procedimento concursal comum na modalidade de contrato por tempo indeterminado, para dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional (motorista de pesados).

2025-12-22 - Declaração de Retificação 1160/2025/2 - Município de Ribeira de Pena

Retifica o Aviso n.º 30143/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 10 de dezembro de 2025.

2025-12-22 - Aviso 31156/2025/2 - Município do Seixal

Aprova a Taxa Municipal dos Direitos de Passagem para 2026.

2025-12-22 - Regulamento 1287/2025 - Município do Seixal

Aprova a versão definitiva do Regulamento Municipal de Funcionamento e Utilização das Instalações Desportivas Municipais do Concelho do Seixal.

2025-12-22 - Aviso 31157/2025/2 - Município de Tábua

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com várias trabalhadoras na ­carreira e categoria de assistente operacional.

2025-12-22 - Aviso 31158/2025/2 - Município da Trofa

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional.

2025-12-22 - Aviso 31159/2025/2 - Município de Vale de Cambra

Proposta de delimitação da área de reabilitação urbana (ARU) da área central da cidade de Vale de Cambra e da operação de reabilitação urbana (ORU) sistemática da área central da cidade de Vale de Cambra ― Programa Estratégico de Reabilitação Urbana ― abertura do período de discussão pública.

2025-12-22 - Aviso 31160/2025/2 - Município de Vale de Cambra

Proposta de delimitação da área de reabilitação urbana (ARU) da área central da vila de Macieira de Cambra e da operação de reabilitação urbana (ORU) sistemática da área ­central da vila de Macieira de Cambra ― Programa Estratégico de Reabilitação Urbana ― abertura do período de discussão pública.