2025-12-18 - Portaria 764/2025/2 - Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Autoriza o Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de plasma fresco congelado inativado, sob a forma de medicamento, após processamento industrial de inativação viral, pelo método solvente-detergente e remoção de priões por cromatografia de plasma fresco congelado de origem nacional, pelo prazo de 36 meses.

2025-12-18 - Portaria 765/2025/2 - Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde Amadora/Sintra, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes para a realização de análises de química clínica e imunoquímica, para o serviço de patologia clínica.

2025-12-18 - Portaria 766/2025/2 - Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 353/2023, de 18 de julho.

2025-12-18 - Portaria 767/2025/2 - Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição do medicamento eftrenonacog.

2025-12-18 - Portaria 768/2025/2 - Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição do medicamento efmoroctocog.

2025-12-18 - Portaria 769/2025/2 - Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição do medicamento turoctocog.

2025-12-18 - Portaria 770/2025/2 - Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição do medicamento Berotralstate 150 MG cápsulas para o ano de 2026.

2025-12-18 - Portaria 771/2025/2 - Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição do medicamento Tebentafusp 100 MCG/0,5 ML injetável para o ano de 2026.

2025-12-18 - Despacho 15040/2025 - Finanças e Cultura, Juventude e Desporto - Gabinete da Ministra da Cultura, Juventude e Desporto e Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais

Reconhece o interesse cultural do projeto «Terra Vil ― Produção de Longa Metragem de Ficção ― 2024/2025», desenvolvido pela Treasure Melody, Unipessoal, Lda.

2025-12-18 - Despacho 15041/2025 - Economia e Coesão Territorial - Gabinete do Secretário de Estado da Economia

Aprova a minuta de aditamento ao contrato de investimento assinado em 26 de janeiro de 2021, correspondente à candidatura ao PT 2020 com o n.º 40231, a celebrar entre a AICEP, E. P. E., em representação do Estado Português, a Corpower Ocean, AB, e a Corpower Ocean Portugal, Unipessoal, Lda.