2025-12-16 - Resolução do Conselho de Ministros 195/2025 - Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a realização da despesa relativa à execução do Programa de Preparação Olímpica Los Angeles 2028.

2025-12-16 - Resolução do Conselho de Ministros 196/2025 - Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a realização da despesa relativa à execução do Programa de Preparação Paralímpica Los Angeles 2028 e Surdolímpicos 2029.

2025-12-16 - Resolução do Conselho de Ministros 197/2025 - Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a Marinha a assumir o encargo plurianual e a realizar a despesa com o fornecimento de combustíveis operacionais, para os anos de 2026 a 2028.

2025-12-16 - Portaria 446/2025/1 - Presidência do Conselho de Ministros

Procede à segunda alteração à Portaria n.º 138-C/2021, de 30 de junho, que define o modelo e os elementos complementares a que devem obedecer as candidaturas para financiar o Programa de Apoio ao Acesso à Habitação e a Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário.

2025-12-16 - Portaria 447/2025/1 - Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Economia e Coesão Territorial

Aprova a estrutura nuclear da Direção-Geral da Economia.