Resultados para o dia 2025-12-16
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Autoriza a realização da despesa relativa à execução do Programa de Preparação Olímpica Los Angeles 2028.
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Autoriza a realização da despesa relativa à execução do Programa de Preparação Paralímpica Los Angeles 2028 e Surdolímpicos 2029.
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Autoriza a Marinha a assumir o encargo plurianual e a realizar a despesa com o fornecimento de combustíveis operacionais, para os anos de 2026 a 2028.
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Procede à segunda alteração à Portaria n.º 138-C/2021, de 30 de junho, que define o modelo e os elementos complementares a que devem obedecer as candidaturas para financiar o Programa de Apoio ao Acesso à Habitação e a Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário.
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2025-12-16 -
Portaria
447/2025/1 -
Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Economia e Coesão Territorial
Aprova a estrutura nuclear da Direção-Geral da Economia.
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