2025-11-06 - Louvor 1608/2025 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Concessão de louvor ao Tenente-Coronel Técnico de Exploração de Transmissões, NIM 11669386, João Manuel Guerra Baptista.

2025-11-06 - Aviso 27742/2025/2 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ermesinde, Valongo

Nomeação da subdiretora e adjuntos da diretora para o quadriénio de 2023-2027.

2025-11-06 - Despacho 13038/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação

Autoriza a «Ligação da A8 ao parque industrial das Palhagueiras em Torres Vedras» através da EN8-2, prevista no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) no âmbito das «Áreas de Acolhimento Empresarial (AAE) Acessibilidades Rodoviárias».

2025-11-06 - Despacho 13039/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Atribui o estatuto de utilidade pública à Fundação José Saramago.

2025-11-06 - Despacho 13040/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade

Cessação de funções de Ana Sofia Martins Águedo no Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade, a seu pedido.

2025-11-06 - Despacho 13041/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade

Cessação de funções de André Joaquim Lima Ribas no Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade, a seu pedido.

2025-11-06 - Despacho 13042/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral do Governo

Designa, em regime de substituição, Sara Carolina Mendonça Goes chefe da Unidade de Pesquisa e Estatísticas da Secretaria-Geral do Governo.

2025-11-06 - Deliberação 1402/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP

Delegação de competências do conselho diretivo da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

2025-11-06 - Despacho 13043/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Administração, IP

Designação, em regime de substituição, da mestre Ana Patrícia Correia Sanches da Silva para o cargo de direção intermédia de 1.º grau da Direção Conhecimento, Inovação e Desenvolvimento.

2025-11-06 - Despacho 13044/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Administração, IP

Designação, em regime de substituição, do Doutor Carlos Manuel dos Reis Alves Pereira para o cargo de direção intermédia de 2.º grau do Departamento de Planeamento Estratégico e Parcerias.