2025-11-06 - Despacho 13045/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Administração, IP

Designação, em regime de substituição, da mestre Vanina Chantal de Oliveira Marques Marto Marcelino para o cargo de direção intermédia de 2.º grau do Departamento de Documentação e Difusão do Conhecimento.

2025-11-06 - Despacho 13046/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, IP

Subdelegação de competências na coordenadora, em regime de substituição, do Departamento de Gestão do Património Arrendado do Sul e no coordenador, em regime de substituição, do Departamento de Gestão de Património Arrendado do Norte do IHRU, I. P.

2025-11-06 - Despacho 13047/2025 - Presidência do Conselho de Ministros e Negócios Estrangeiros - Gabinete do Primeiro-Ministro e Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Designa a Prof.ª Doutora Patrícia Galvão Teles diretora-geral da Direção-Geral de Direito Europeu e Internacional, em regime de substituição.

2025-11-06 - Despacho 13048/2025 - Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Designa Horácio Alves Machado para o cargo de motorista do Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus.

2025-11-06 - Despacho 13049/2025 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

Designação de Cláudia Sofia Martins da Silva para o exercício de funções de técnica especialista do Gabinete.

2025-11-06 - Portaria 623/2025/2 - Negócios Estrangeiros e Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autorizar a Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros a realizar despesa decorrente da contratação dos serviços referentes aos equipamentos de recolha dos dados biométricos.

2025-11-06 - Declaração de Retificação 1020/2025/2 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública

Retifica o Despacho n.º 9549/2025, de 12 de agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 154, de 12 de agosto de 2025.

2025-11-06 - Despacho 13050/2025 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação e subdelegação de competências da diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira.

2025-11-06 - Despacho 13051/2025 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências da diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, Helena Alves Borges, no diretor de Finanças dos Açores, António Augusto Ferreira Barros.

2025-11-06 - Despacho 13052/2025 - Finanças - Entidade Orçamental

Aprovação dos modelos de cartão de identificação dos trabalhadores da Entidade Orçamental, do Ministério das Finanças.