2025-11-05 - Portaria 621/2025/2 - Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 349/2025/2, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 93, de 15 de maio de 2025, referente à contratação de serviços de confeção e fornecimento de alimentação a doentes e pessoal.

2025-11-05 - Despacho 12983/2025 - Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Autoriza o licenciado Pedro Manuel Dias de Figueiredo Pereira Marques, presidente do conselho de administração da Unidade Local de Saúde da Lezíria, E. P. E., a acumular as funções executivas de gestor público com as de docente no ISLA Santarém ― Instituto Politécnico, no ano letivo de 2025-2026, no âmbito da pós-graduação de Gestão e Administração de Unidades de Saúde.

2025-11-05 - Aviso (extrato) 27661/2025/2 - Economia e Coesão Territorial - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, IP

Abertura do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior.

2025-11-05 - Despacho 12984/2025 - Economia e Coesão Territorial - Estrutura de Missão «Recuperar Portugal»

Designação, em regime de comissão de serviço, para o cargo de chefe do Núcleo de Impacto e Resultados da «Recuperar Portugal», da licenciada Maria Granja Cunha Guimarães.

2025-11-05 - Deliberação 1392/2025 - Economia e Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, IP

Delegação de competências para autorização dos pagamentos no âmbito das medidas de apoio e mitigação do impacto de incêndios rurais de 2025.

2025-11-05 - Declaração de Retificação 1016/2025/2 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Retifica a Portaria n.º 498/2025/2, de 3 de setembro, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 169, de 3 de setembro de 2025.

2025-11-05 - Despacho 12985/2025 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Logística da Força Aérea

Subdelegação de competências no diretor do Gabinete Coordenador de Missão no âmbito dos incêndios rurais, interino, Coronel ENGAER 106154-C, Rui Miguel Morais de Magalhães.

2025-11-05 - Despacho 12986/2025 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promoção, por escolha, ao posto de Capitão-de-Mar-e-Guerra do 22792, Capitão-de-Fragata da classe de Marinha Nuno Miguel Brazuna Ranhola.

2025-11-05 - Despacho 12987/2025 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promoção, por escolha, ao posto de Capitão-de-Fragata do 22002, Capitão-Tenente da classe de Marinha David Manuel Buinho Menúrias.

2025-11-05 - Anúncio 337/2025 - Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico

Conclusão do período experimental do assistente técnico José António Fernandes da Silva.