Declaração de Retificação n.º 1016/2025/2
Considerando que a Portaria 498/2025/2, de 3 de setembro, que concede a Medalha de Defesa Nacional aos militares embarcados no NRP Sines, como reconhecimento público pelo serviço prestado no apoio humanitário às populações das ilhas de São Vicente e Santo Antão, em Cabo Verde, foi publicada com algumas inexatidões na sua parte dispositiva.
Ao abrigo do disposto no artigo 174.º do Código do Procedimento Administrativo, determino o seguinte:
1-Onde se lê:
3.ª classe, 9601309, 1TEN M João Pedro Ferreira dos Santos.
[...]
4.ª classe, 932097, 1SAR C Luís Manuel Pinheiro Pinto.
[...]
4.ª classe, 9326102, 1SAR CM Pedro Miguel dos Santos Quitério.
[...]
4.ª classe, 9325718, 1MAR C Tiago Serra Miguéis de Vasconcelos.
[...]
4.ª classe, 9303023, 2MAR SNL João Pedro Oliveira Pontinha.
[...]
4.ª classe, 9807619, 2MAR FZ João Daniel da Conceição Romão.
» deve ler-se:3.ª classe, 9601309, 1TEN M João Pedro Ferreira dos Santos Bica.
[...]
4.ª classe, 9326097, 1SAR C Luís Manuel Pinheiro Pinto.
[...]
4.ª classe, 9329102, 1SAR CM Pedro Miguel dos Santos Quitério.
[...]
4.ª classe, 9304115, 1MAR C Tiago Serra Miguéis de Vasconcelos.
[...]
4.ª classe, 9303923, 2MAR SNL João Pedro Oliveira Pontinha.
[...]
4.ª classe, 9807619, 1MAR FZ João Daniel da Conceição Romão.
»2-Publique-se no Diário da República.
30 de outubro de 2025.-O Ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo.
319717931