2025-11-27 - Declaração de Retificação 1088/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, IP

Retificação do Aviso n.º 28924/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 227, de 24 de novembro de 2025.

2025-11-27 - Declaração de Retificação 1089/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, IP

Retificação do Aviso n.º 23900/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 187, de 29 de setembro de 2025.

2025-11-27 - Despacho 14166/2025 - Presidência do Conselho de Ministros e Agricultura e Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas e Gabinete do Secretário de Estado das Florestas

Declara a imprescindível utilidade pública a execução da obra da EN211 ― Variante entre Quintã e Mesquinhata, em terrenos expropriados para o efeito, localizados na freguesia de Soalhães, no concelho de Marco de Canaveses.

2025-11-27 - Aviso 29321/2025/2 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Consolidação definitiva da mobilidade na mesma carreira e categoria de Cláudia Manuel Borges Barreira e Bernardete Luís da Silva Farinha.

2025-11-27 - Portaria 700/2025/2 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional

Exonera o Primeiro-Cabo MMT, 141719-D, Bruno Miguel Soares Gonçalves, do cargo «121.300.008 ― Auxiliar 2» na Representação Militar Nacional do Supreme Headquarters Allied Powers Europe (RMN SHAPE), em Mons, na Bélgica, e nomeia o Primeiro-Cabo CAUT, 144603-H, Francisco Henrique Santos Andrade, para o cargo «121.300.008 ― Auxiliar 2» na RMN SHAPE, em Mons, na Bélgica, para o mesmo cargo.

2025-11-27 - Portaria 701/2025/2 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional

Exonera a 103579-H, COR ENGEL Ana Paula da Silva Jorge, do cargo «121.120.001 ― Adido de Defesa» no Gabinete do Adido de Defesa junto da Embaixada de Portugal em Argel, Argélia, acumulando com idênticas funções no Cairo e em Trípoli, e nomeia o 21389, Capitão-de-Mar-e-Guerra M Henrique Jorge Jones Alves, para o cargo «121.110.001 ― Adido de Defesa» no Gabinete do Adido de Defesa junto da Embaixada de Portugal em Argel, Argélia, acumulando com idênticas funções em Bamako, em Niamei e em Trípoli.

2025-11-27 - Portaria 702/2025/2 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional

Exonera o 21987, CMG EN-AL Sérgio Miguel Raminhos Carrilho da Silva Pinto, do cargo «121.155.001 ― Adido de Defesa» no Gabinete do Adido de Defesa junto da Embaixada de Portugal em Paris, França, acumulando com idênticas funções em Atenas, Grécia, na Haia, Países Baixos, e em Roma, Itália, e nomeia o 21689, CMG M Dário de Oliveira Pinto Moreira, para o mesmo cargo.

2025-11-27 - Portaria 703/2025/2 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional

Exonera o 21888, Capitão-de-Mar-e-Guerra M, António Manuel Maurício Camilo, do cargo «121.120.001 ― Adido de Defesa» no Gabinete do Adido de Defesa junto da Embaixada de Portugal em Díli, em Timor-Leste, acumulando com idênticas funções em Camberra, em Jacarta e em Nova Deli, e nomeia o Coronel graduado PILAV, 128618-J Manuel Artur Correia Alves da Costa, para o cargo «121.135.001 ― Adido de Defesa» no Gabinete do Adido de Defesa junto da Embaixada de Portugal em Díli, em Timor-Leste, acumulando com idêntic (...)

2025-11-27 - Despacho 14167/2025 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna

Disponibilização às câmaras municipais e entidades consulares do acesso a uma plataforma tecnológica que inclui aplicação informática para o registo direto da informação relativa à afluência às urnas e dos resultados eleitorais apurados no escrutínio provisório para a eleição do Presidente da República de 18 de janeiro de 2026.

2025-11-27 - Despacho 14168/2025 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Agiliza alguns dos procedimentos relacionados com o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).