2025-11-12 - Despacho 13331/2025 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação

Designação dos representantes da área governativa das infraestruturas e habitação na ­Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública.

2025-11-12 - Portaria 640/2025/2 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional

Exonera o 12755091, Coronel INF Carlos Pedro Silvestre Oliveira do cargo «121.120.001 Adido de Defesa em Bissau», na Guiné-Bissau, e nomeia o 20890, Capitão-de-Mar-e-Guerra M Rui Pedro Nabais Nunes Ferreira para o mesmo cargo.

2025-11-12 - Portaria 641/2025/2 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais

Autoriza a Autoridade Tributária e Aduaneira a proceder à repartição de encargos orçamentais relativos ao contrato para «Aquisição de serviços de assistência técnica das plataformas ScaleOut nos centros de dados primário e secundário».

2025-11-12 - Portaria 642/2025/2 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais

Autoriza a Autoridade Tributária e Aduaneira a proceder à repartição de encargos orçamentais relativos ao contrato para serviços técnicos de informática para trabalho presencial de acompanhamento, monitorização e operação do sistema Central Mainframe (IBMZ).

2025-11-12 - Aviso (extrato) 28086/2025/2 - Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Conclusão do período experimental da técnica superior especialista em coordenação transversal de administração e políticas públicas Ana Manuela Paraíso Ribeiro.

2025-11-12 - Aviso (extrato) 28087/2025/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação em regime de substituição no cargo de chefe de divisão da Divisão de Apoio Técnico e Informático (DATI), da Direção de Finanças do Porto.

2025-11-12 - Aviso 28088/2025/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Cessação da relação jurídica de emprego público de Dora Cristina de Lima Saiote.

2025-11-12 - Despacho 13332/2025 - Finanças e Administração Interna - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna

Determinação do montante das verbas a transferir para os municípios, no âmbito da eleição dos órgãos das autarquias locais.

2025-11-12 - Portaria 643/2025/2 - Finanças e Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna

Fica a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna autorizada a assumir os encargos orçamentais relativos ao serviço de elaboração do projeto de execução para a reabilitação/adaptação das instalações do Destacamento Territorial e Posto Territorial da Guarda Nacional Republicana de Coruche.

2025-11-12 - Portaria 644/2025/2 - Finanças e Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna

Fica a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna autorizada a assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de balanças para fiscalização rodoviária, leitores de tacógrafos e leitores de matrícula para a Guarda Nacional Republicana e para a Polícia de Segurança Pública.