2025-11-10 - Aviso 27932/2025/2 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Abertura de procedimento concursal de recrutamento com vista ao preenchimento de três postos de trabalho para a categoria de assistente operacional parlamentar do mapa de pessoal da Assembleia da República (PC/AOP/01/2025).

2025-11-10 - Aviso 27933/2025/2 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Abertura de procedimento concursal de recrutamento com vista ao preenchimento de três postos de trabalho para a categoria de assessor parlamentar do mapa de pessoal da Assembleia da República na área de Informática ― Administração de Sistemas (PC/AP/06/2025).

2025-11-10 - Aviso 27934/2025/2 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Alteração do júri do procedimento concursal com a referência PC/AP/05/2025, aberto pelo Aviso n.º 25992/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 201, de 17 de outubro de 2025.

2025-11-10 - Despacho 13141/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Presidência e Imigração

Subdelega competências no conselho diretivo e no presidente do conselho diretivo da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

2025-11-10 - Despacho 13142/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Designa José Manuel Dias Sanches Pinto Alves para exercer as funções de técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas.

2025-11-10 - Despacho 13143/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Designa Luís Fernando Ferreira da Silva Lopes para exercer as funções de técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas.

2025-11-10 - Deliberação 1420/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP

Delegação de competências do conselho diretivo nos seus membros.

2025-11-10 - Deliberação 1421/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, IP

Terceira alteração à Deliberação n.º 585/2012, de 29 de março de 2012 ― títulos habilitantes de acesso às atividades de transporte rodoviário e atividades complementares.

2025-11-10 - Deliberação 1422/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, IP

Renovação da comissão de serviço do diretor regional da Direção Regional da Mobilidade e Transportes do Centro, licenciado David Manuel Lopes Coimbra, com efeitos a 1 de novembro de 2025.

2025-11-10 - Aviso 27935/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, IP

Fixa os índices ponderados de custos de materiais e equipamentos de apoio referentes a agosto de 2025, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços.