2025-10-09 - Portaria 344/2025/1 - Ambiente e Energia

Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de água subterrânea designada por Grândola/PS2-Furo, destinada ao abastecimento público, localizada no concelho de Grândola.

2025-10-09 - Portaria 345/2025/1 - Ambiente e Energia

Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de água subterrânea designada por Grândola/PS3-Furo, destinada ao abastecimento público, localizada no concelho de Grândola.

2025-10-09 - Portaria 346/2025/1 - Ambiente e Energia

Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de águas subterrâneas do subsistema de Côta e do subsistema da Maeira, destinadas ao abastecimento público, localizadas no concelho de Viseu.

2025-10-09 - Portaria 347/2025/1 - Ambiente e Energia

Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de água subterrânea designada por Grândola/SC1-Furo, destinada ao abastecimento público, localizada no concelho de Grândola.

2025-10-09 - Portaria 348/2025/1 - Ambiente e Energia

Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de água subterrânea designada por Grândola/Poço da Linha-Poço, destinada ao abastecimento público, localizada no concelho de Grândola.

2025-10-09 - Portaria 349/2025/1 - Ambiente e Energia

Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de águas subterrâneas designadas por Grândola/JK14-Furo, Grândola/JK18-Furo e Grândola/Borbolegão/Central Nova-Poço, destinadas ao abastecimento público, localizadas no concelho de Grândola.

2025-10-09 - Portaria 350/2025/1 - Ambiente e Energia

Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de água subterrânea designada por Poço da ETA de Fagilde do subsistema de Fagilde, destinada ao abastecimento público, localizada no concelho de Viseu.

2025-10-09 - Decreto Legislativo Regional 22/2025/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 14/2024/A, de 24 de dezembro.

2025-10-09 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores 19/2025/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Recomenda ao Governo Regional dos Açores que o Complexo Desportivo do Lajedo permaneça público.

2025-10-09 - Portaria 350-A/2025/1 - Justiça

Regulamenta a tramitação eletrónica dos processos que correm termos nos tribunais ­judiciais, nos tribunais administrativos e fiscais e nos serviços do Ministério Público.