2025-10-07 - Aviso (extrato) 24717/2025/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação, em regime de substituição, no cargo de diretor de finanças adjunto da Direção de Finanças dos Açores.

2025-10-07 - Aviso (extrato) 24718/2025/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação em regime de substituição no cargo de diretor de finanças adjunto da Direção de Finanças dos Açores.

2025-10-07 - Aviso (extrato) 24719/2025/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação, em regime de substituição, no cargo de diretora de finanças adjunta da Direção de Finanças dos Açores.

2025-10-07 - Despacho 11748/2025 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação e subdelegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Estarreja, Ana Isabel Almeida Carvalho.

2025-10-07 - Despacho 11749/2025 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Alcanena, Maria Graça B. Henriques Ferreira.

2025-10-07 - Despacho 11750/2025 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Subdelegação de competências do subdiretor-geral para a Área de Gestão Tributária ― Impostos Indiretos (Imposto sobre o Valor Acrescentado, Impostos Especiais sobre o Consumo) e Imposto Sobre Veículos, Fernando António da Silva Campos Pereira.

2025-10-07 - Despacho 11751/2025 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Subdelegação de competências da subdiretora-geral da Área de Gestão Aduaneira, Ana Cristina Sousa Falcão Miguel Trovão.

2025-10-07 - Despacho 11752/2025 - Finanças - Entidade Orçamental

Nomeação de coordenador de sistemas de informação da Entidade Orçamental.

2025-10-07 - Aviso (extrato) 24720/2025/2 - Finanças - Entidade do Tesouro e Finanças

Consolidação da mobilidade na categoria do licenciado Fábio Daniel Fernandes Silva.

2025-10-07 - Aviso 24721/2025/2 - Economia e Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, IP

Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Celorico de Basto, no âmbito do Plano Diretor Municipal (PDM) ― Celorico de Basto (alteração).