2025-10-30 - Resolução do Conselho de Ministros 169/2025 - Presidência do Conselho de Ministros

Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 97/2025, de 5 de maio, que autoriza a realização da despesa relativa aos apoios financeiros decorrentes da celebração de contratos e acordos de cooperação, no âmbito da educação especial, para o ano letivo de 2025-2026.

2025-10-30 - Resolução do Conselho de Ministros 170/2025 - Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza o Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E., a realizar o investimento e a assumir um encargo plurianual com a criação do Centro Nacional de Protonterapia.

2025-10-30 - Resolução do Conselho de Ministros 171/2025 - Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza o Ministério dos Negócios Estrangeiros a realizar a despesa decorrente da contratação de serviços especializados de apoio tecnológico.

2025-10-30 - Portaria 370/2025/1 - Agricultura e Mar

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 308/2021, de 17 de dezembro, que estabelece medidas adicionais de proteção fitossanitária destinadas ao controlo, no território nacional, da bactéria Erwinia amylovora (Burr.) Winsl. et al.

2025-10-30 - Decreto do Presidente da República 105-A/2025 - Presidência da República

Fixa o dia 18 de janeiro de 2026 para a eleição do Presidente da República.