2025-10-02 - Despacho (extrato) 11571/2025 - Defesa Nacional - Marinha - Escola Naval

Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Hugo Filipe Diniz Policarpo, após conclusão com sucesso do período experimental na categoria de professor auxiliar.

2025-10-02 - Despacho 11572/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e da Reforma do Estado

Designa Maria Carlos Roma de Oliveira Ferreira Mello Portugal técnica especialista do Gabinete do Ministro Adjunto e da Reforma do Estado.

2025-10-02 - Despacho 11573/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Designa em comissão de serviço a licenciada Ana Filipa Alves Leal como coordenadora do Centro Jurídico do Estado (CEJURE).

2025-10-02 - Despacho 11574/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Designa em comissão de serviço a licenciada Dolores González Louro como associada de nível 2 do Centro Jurídico do Estado (CEJURE).

2025-10-02 - Despacho 11575/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Designa em comissão de serviço o licenciado Francisco Cancela de Abreu Ribeiro Ferreira como associado de nível 2 do Centro Jurídico do Estado (CEJURE).

2025-10-02 - Despacho 11576/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Designa em comissão de serviço a Prof.ª Doutora Heloísa Duarte de Oliveira como associada de nível 1 do Centro Jurídico do Estado (CEJURE).

2025-10-02 - Despacho 11577/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Exonera a Prof.ª Doutora Sandra Margarida Lopes Luís de associada de nível 1 do Centro Jurídico do Estado (CEJURE).

2025-10-02 - Despacho 11578/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Reconhece a Fundação Maristas Portugal.

2025-10-02 - Despacho 11579/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Reconhece a FC ― Fundação da Construção.

2025-10-02 - Declaração de Retificação 902/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP

Retifica o Aviso (extrato) n.º 23896/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 187, de 29 de setembro de 2025.