2025-10-02 - Declaração de Retificação 903/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP

Retifica o Aviso (extrato) n.º 23897/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 187, de 29 de setembro de 2025.

2025-10-02 - Aviso (extrato) 24282/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP

Consolidação de mobilidade interna da técnica superior Paula Alexandra Alves Abreu Ferreira.

2025-10-02 - Despacho 11580/2025 - Presidência do Conselho de Ministros e Agricultura e Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Delegação de competências nos subdiretores-gerais da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos.

2025-10-02 - Despacho 11581/2025 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Nomeia Griet Meert cônsul honorária de Portugal em Gante, Bélgica.

2025-10-02 - Aviso 24283/2025/2 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Denúncia do contrato trabalho durante o período experimental do trabalhador António Pedro Claro Lobato Girão.

2025-10-02 - Despacho 11582/2025 - Negócios Estrangeiros e Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação e Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

Renovação da comissão de serviço, pelo período de três anos, da Doutora Cátia Cristina Ribeiro Verguete para o exercício do cargo de coordenadora da estrutura de coordenação do Ensino Português no Estrangeiro, no Reino Unido e Ilhas do Canal.

2025-10-02 - Declaração de Retificação 904/2025/2 - Finanças - Entidade Orçamental

Retificação do Despacho n.º 11115/2025, de 22 de setembro, que publicita a lista nominativa de transição dos trabalhadores da carreira de regime geral de técnico superior, pertencentes ao mapa de pessoal da Entidade Orçamental, para a carreira de regime especial de técnico superior especialista em orçamento e finanças, do Ministério das Finanças.

2025-10-02 - Portaria 549/2025/2 - Finanças e Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação e Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza a Construção Pública, E. P. E., a proceder à reprogramação dos encargos relativos ao contrato n. º 21/3955/CA/C, para a prestação de serviços de gestão, fiscalização e coordenação de segurança em obra para a empreitada de conclusão das obras de reabilitação das Escolas Artísticas de Música e de Dança do Conservatório Nacional, em Lisboa.

2025-10-02 - Aviso 24284/2025/2 - Economia e Coesão Territorial - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, IP

Conclusão com sucesso do período experimental de vários trabalhadores.

2025-10-02 - Declaração de Retificação 905/2025/2 - Economia e Coesão Territorial - Direção-Geral do Consumidor

Retifica o Despacho (extrato) n.º 11422/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 187, de 29 de setembro de 2025.