Despacho 11581/2025, de 2 de Outubro
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Corpo emitente:
Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
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Fonte: Diário da República n.º 190/2025, Série II de 2025-10-02
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Data:
2025-10-02
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Parte: C
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Documento na página oficial do DRE
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Nomeia Griet Meert cônsul honorária de Portugal em Gante, Bélgica.
Despacho 11581/2025
1-Nos termos do n.º 1 do artigo 21.º do Regulamento Consular, aprovado pelo Decreto Lei 51/2021, de 15 de junho, sob proposta do embaixador de Portugal em Bruxelas, nomeio Griet Meert cônsul honorária de Portugal em Gante, Bélgica, dependente da Embaixada de Portugal em Bruxelas.
2-Nos termos do disposto no artigo 20.º do Regulamento Consular, a cônsul honorária não adquire a qualidade de trabalhador com vínculo de emprego público.
15 de setembro de 2025.-O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Artur dos Santos de Castro de Campos Rangel.
319537714
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/6298176.dre.pdf .
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