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  • Tem documento Em vigor 2025-10-17 - Aviso 26089/2025/2 - Município de Oeiras

    Lista unitária de ordenação final homologada para a carreira de polícia municipal, categoria de agente graduado principal (quota B), por tempo indeterminado.

  • Tem documento Em vigor 2025-10-17 - Aviso 26090/2025/2 - Município de Oeiras

    Lista unitária de ordenação final homologada para a carreira de técnico superior, da área de segurança e saúde no trabalho, por tempo indeterminado.

  • Tem documento Em vigor 2025-10-17 - Aviso 26091/2025/2 - Município de Oeiras

    Retificação e republicação do Aviso n.º 24802/2025/2, publicado no Diário de República, 2.ª série, n.º 193, de 7 de outubro de 2025 ― abertura do procedimento administrativo relativo à eventual classificação como monumento de interesse municipal (MIM) do edifício sede social do Clube Desportivo de Paço de Arcos ― C. D. P. A., concelho de Oeiras, distrito de Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 2025-10-17 - Despacho 12254/2025 - Município de Oeiras

    Designação, em regime de comissão de serviço, de Luís Filipe Castanheira Afonso como diretor do Departamento de Desenvolvimento Social.

  • Tem documento Em vigor 2025-10-17 - Despacho 12255/2025 - Município de Oeiras

    Designação, em regime de comissão de serviço, de Francisco José Gouveia Canelhas Perez Carrera como chefe da Divisão de Planeamento e Gestão da Rede Escolar.

  • Tem documento Em vigor 2025-10-17 - Aviso 26092/2025/2 - Município de Ourique

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior.

  • Tem documento Em vigor 2025-10-17 - Aviso 26093/2025/2 - Município de Ourique

    Discussão pública da proposta do Plano Municipal de Ação Climática de Ourique.

  • Tem documento Em vigor 2025-10-17 - Regulamento 1167/2025 - Município de Ourique

    Regulamento Municipal para Atribuição de Incentivos à Fixação de Médicos no Concelho do Ourique.

  • Tem documento Em vigor 2025-10-17 - Aviso 26094/2025/2 - Município de Pombal

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de assistente técnico ― área de turismo.

  • Tem documento Em vigor 2025-10-17 - Aviso 26095/2025/2 - Município da Póvoa de Varzim

    Prorrogação do prazo de elaboração do Plano de Intervenção em Espaço Rural ― Estela ― UOPG 15.

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