2025-10-17 - Aviso 25996/2025/2 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, IP

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de técnico superior, com o trabalhador Daniel Nunes Mateus.

2025-10-17 - Deliberação 1303/2025 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, IP

Designa, em regime de substituição, o licenciado Virech Lacmane Maugi para o cargo de chefe da Divisão de Assuntos Europeus.

2025-10-17 - Deliberação 1304/2025 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, IP

Designa, em regime de substituição, o mestre Miguel de Andrade Fraga Girão de Sousa para o cargo de chefe de divisão do Gabinete de Planeamento, Programação e Estatística.

2025-10-17 - Deliberação 1305/2025 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, IP

Designa, em regime de substituição, a mestre Ana Celeste dos Anjos Galrão Barros Pipio para o cargo de chefe de divisão de Assuntos Bilaterais.

2025-10-17 - Despacho 12211/2025 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais

Designa para exercer as funções de técnica especialista a mestre Beatriz Borges Saraiva Teixeira.

2025-10-17 - Portaria 575/2025/2 - Finanças e Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional e Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza a Autoridade Marítima Nacional a assumir o encargo plurianual com a aquisição de serviços de manutenção de embarcações e motas de água, entre os anos de 2026 a 2029.

2025-10-17 - Portaria 576/2025/2 - Finanças e Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna

Autorização para a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna assumir os encargos orçamentais relativos ao contrato de cooperação interadministrativo com o Município de Oliveira de Azeméis tendo em vista a empreitada para a construção das novas instalações para o Posto Territorial da Guarda Nacional Republicana em Cesar.

2025-10-17 - Despacho 12212/2025 - Finanças e Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde e Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças

Autoriza, a título excecional, a licenciada Sónia Manuela Rodrigues Moreira a exercer atividade médica, de natureza assistencial, de forma remunerada, na Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, E. P. E.

2025-10-17 - Portaria 577/2025/2 - Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Altera o n.º 2 da Portaria n.º 687/2023, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 224, de 20 de novembro de 2023.

2025-10-17 - Aviso 25997/2025/2 - Economia e Coesão Territorial - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, IP

Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum aberto através do Aviso (extrato) n.º 19652/2025/2 para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico.