2025-01-09 - Aviso 835/2025/2 - Município do Porto

Aprova a 2.ª revisão do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil do Porto.

2025-01-09 - Aviso 836/2025/2 - Município da Ribeira Grande

Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Samuel Arruda Andrade na carreira de assistente operacional, categoria de assistente operacional.

2025-01-09 - Aviso 837/2025/2 - Município de Santa Comba Dão

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado para um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, na área de psicologia.

2025-01-09 - Regulamento 48/2025 - Município de Santa Cruz da Graciosa

Aprova o Regulamento de Incubadora de Empresas.

2025-01-09 - Aviso 838/2025/2 - Município de Sátão

Tarifário dos serviços de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais urbanas e serviço de resíduos sólidos urbanos do Município de Sátão para 2025.

2025-01-09 - Declaração (extrato) 4/2025/2 - Município da Sertã

Declaração de utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação da parcela A, sita na Rua A, do Plano de Pormenor PP1, da freguesia e concelho da Sertã.

2025-01-09 - Despacho 485/2025 - Município de Sesimbra

1.ª alteração ao Regulamento da Estrutura Orgânica da Câmara Municipal de Sesimbra.

2025-01-09 - Aviso 839/2025/2 - Município de Silves

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de recrutamento para a carreira/categoria de assistente técnico, área de atividade de desenhador.

2025-01-09 - Aviso 840/2025/2 - Município de Tábua

Cessação da relação jurídica de emprego público por denúncia do trabalhador.

2025-01-09 - Declaração de Retificação 20/2025/2 - Município de Valongo

Retifica o Edital n.º 1898/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 246, de 19 de dezembro de 2024.